Ementa: Dispõe sobre o “Programa Conecta Santa Luzia” nas praças, órgãos públicos e pontos turísticos do Município de Santa Luzia – MG, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 24/08/2020