Ementa: Institui o Dia Municipal do Produtor Rural, o qual passará a constar no Município de Santa Luzia.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 07/07/2020


Dados da Proposição   Projeto de Lei 43/2020
Nº do Processo:   380
Ano do Processo:   2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.