Ementa: Institui a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos com Idosos, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de outubro na cidade de Santa Luzia e dá outras providências
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 18/11/2019


Dados da Proposição   Projeto de Lei 115/2019
Nº do Processo:   5310
Ano do Processo:   2019

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