Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.143/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: Fica a festa de Nossa Senhora do Rosário constituída como Patrimônio Cultural Imaterial
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 22/11/2019


Dados da Proposição   Projeto de Lei 82/2019
Nº do Processo:   5059
Ano do Processo:   2019

Autoria

Vagner Guiné

Temas

CULTURA

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG. Todos os direitos reservados.