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  Resolução 41/2008 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, NA FONTE GERADORA, E A SUA DESTINAÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em vigor
Data do Ato: 18/12/2008

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