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  Resolução 34/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: Concede medalha de honra ao mérito comunitário "José Pereira de Magalhães" ao Sr. Leonardo Avelar de Freitas.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 13/11/2018

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Resolução07/2014 11/11/2014MENCIONAart. 88, § 4°, “a”
Lei Orgânica01/2000 01/09/2000MENCIONAart. 38, IV

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