Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.054/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: Cria o "Programa Vereador vai às escolas, no âmbito do Município de Santa Luzia e dá outras providências."
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 23/04/2019


Dados da Proposição   Projeto de Lei 158/2018
Nº do Processo:   3659
Ano do Processo:   2018

Autoria

Paulo Bigodinho

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG. Todos os direitos reservados.