Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.892/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: RATIFICA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA AO CONSÓRCIO REGIONAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA "MULHERES DAS GERAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 20/12/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.199/2020 10/08/2020MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG. Todos os direitos reservados.