Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 02/2005
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 28/12/2001

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.538/2004 01/12/2004MENCIONAPlano Plurianual
Lei Ordinária2.529/2004 17/09/2004MENCIONAPlano Plurianual

Sobre

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