Lei Ordinária 4.605/2023 ATO ORIGINAL


Ementa: Declara utilidade Pública a ONG Solidariedade Todos Juntos Sempre, associação sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ: 29.407.949/0001-92.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 10/07/2023


Dados da Proposição   Projeto de Lei 94/2023
Nº do Processo:   1056
Ano do Processo:   2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.