Resolução 120/2023 ATO ORIGINAL


Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito Raul Teixeira da Costa a Pastora Chenia Maia Costa.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 26/09/2023


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 118/2023
Nº do Processo:   1635
Ano do Processo:   2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.