Lei Ordinária 4.635/2023 ATO ORIGINAL


Ementa: Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Reginaldo da Piedade Ângelo.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 05/10/2023


Dados da Proposição   Projeto de Lei 144/2023
Nº do Processo:   1571
Ano do Processo:   2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.