Lei Ordinária 4.756/2024 ATO ORIGINAL


Ementa: Institui o Programa Capoeira nas Escolas no Município de Santa Luzia – MG.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 23/09/2024


Dados da Proposição   Projeto de Lei 67/2024
Nº do Processo:   972
Ano do Processo:   2024

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