Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.770/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: Medalha de Honra ao Mérito ao Cidadão Honorário Sr. Leonardo Ângelo
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 01/10/2024


Dados da Proposição   Projeto de Lei 82/2024
Nº do Processo:   1093
Ano do Processo:   2024

Autoria

Paulo Pretão

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG. Todos os direitos reservados.