Resolução 56/2023 ATO ORIGINAL


Ementa: Diploma Comemorativo Oswaldo Ferreira a “Erika Oliveira Santos”
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 14/06/2023


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 57/2023
Nº do Processo:   995
Ano do Processo:   2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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Não possui

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