Resolução 19/2024 ATO ORIGINAL


Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito Raul Teixeira da Costa ao Sr. Nelson Ponciano De Souza
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 13/06/2024


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 27/2024
Nº do Processo:   80
Ano do Processo:   2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.