Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRÁTICA DE SKATE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, INSTITUI O "DIA DO SKATISTA" E A "SEMANA MUNICIPAL DO SKATISTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 14/01/2025