Lei Ordinária 4.803/2025 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRÁTICA DE SKATE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, INSTITUI O "DIA DO SKATISTA" E A "SEMANA MUNICIPAL DO SKATISTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 14/01/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei 124/2024
Nº do Processo:   1700
Ano do Processo:   2024

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