Melhore sua busca

  Resolução 28/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: “Concede o Diploma Comemorativo Oswaldo Ferreira a Sra. Karen Cristina Tocafundo Martins”.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 24/04/2025


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 28/2025
Nº do Processo:   594
Ano do Processo:   2025

Autoria

Ivo Melo;

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG. Todos os direitos reservados.