Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.703/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: Dá denominação de “Escola Municipal de Educação Infantil Alice Aparecida Ávila”, à escola localizada na rua Agenor Augusto da Silva, n° 70, Bairro Palmital.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 08/03/2024


Dados da Proposição   Projeto de Lei 9/2024
Nº do Processo:   91
Ano do Processo:   2024

Autoria

Waguinho

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG. Todos os direitos reservados.