Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.472/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: Concede Título de Cidadania Honorária do Município de Santa Luzia - MG ao Delegado Pedro Henrique Cunha.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 21/09/2022


Dados da Proposição   Projeto de Lei 147/2022
Nº do Processo:   1414
Ano do Processo:   2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG. Todos os direitos reservados.