Lei Ordinária 4.434/2022 ATO ORIGINAL


Ementa: Institui o programa ‘A Mulher na Política’, no município de Santa Luzia e dá outras providências
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 27/05/2022


Dados da Proposição   Projeto de Lei 73/2022
Nº do Processo:   619
Ano do Processo:   2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.