Lei Ordinária 4.364/2021 ATO ORIGINAL


Ementa: Dispõe sobre a denominação de espaço público no município de Santa Luzia.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 21/12/2021


Dados da Proposição   Projeto de Lei 188/2021
Nº do Processo:   1949
Ano do Processo:   2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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