Ementa: Dispõe sobre a criação do Projeto Coleta Sustentável na Cidade de Santa Luzia-MG
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 16/12/2019


Dados da Proposição   Projeto de Lei 98/2019
Nº do Processo:   5133
Ano do Processo:   2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.