Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.112/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: Cria o Programa de Divulgação dos Serviços Públicos Relativos aos Atendimentos na Área da Saúde aos Cidadãos e dá outras providências
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 06/09/2019


Dados da Proposição   Projeto de Lei 56/2019
Nº do Processo:   4832
Ano do Processo:   2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG. Todos os direitos reservados.