Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.067/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenadis existentes em postes de energia elétrica.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 22/03/2019


Dados da Proposição   Projeto de Lei 10/2019
Nº do Processo:   3860
Ano do Processo:   2019

Autoria

Sandro Coelho

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG. Todos os direitos reservados.