Ementa: Institui a realização de Campanhas antidrogas nas Escolas da rede pública e privada no Município de Santa Luzia , e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 13/09/2018


Dados da Proposição   Projeto de Lei 69/2018
Nº do Processo:   2057
Ano do Processo:   2018

Temas


EDUCAÇÃO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.