Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.791/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a promoção da educação alimentar e nutricional nas escolas públicas e privadas do Município
Situação: Em vigor
Data do Ato: 09/09/2016

Temas

EDUCAÇÃO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG. Todos os direitos reservados.