Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.621/2014 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: "Estende o nome da MG-020 dentro do Perímetro Urbano no Município de Santa Luzia e dá outras providências."
Situação: Em vigor
Data do Ato: 22/12/2014

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.634/2015 18/05/2015ALTERAArt. 1°

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG. Todos os direitos reservados.