Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.603/2014

Ementa: "Institui o título de empresa Amiga da Melhor Idade, para pessoas jurídicas e o de Amigo (a) da melhor Idade, para pessoas físicas que atuam no Município de Santa Luzia e dá outras providências."
Situação: Em vigor
Data do Ato: 12/12/2014


Dados da Proposição   Emenda Aditiva 44/44

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG. Todos os direitos reservados.