Resolução 15/2010 ATO ORIGINAL


Ementa: Institui o Diploma Comemorativo Professora Ephigênia de Jesus Werneck
Situação: Em vigor
Data do Ato: 15/12/2010

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.