Ementa: Dispõe sobre a participação do Município Santa Luzia na Associação dos Municípios do Circuito do Ouro - O e dá outras providências.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 23/09/2005

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.766/2007 20/09/2007REVOGA TOTALMENTE

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