Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.590/2005 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre o quadro pessoal Secretaria Municipal ucação e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 31/08/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.760/2007 22/08/2007ALTERAtabela do Art. 2º e §§ 1º e 2º do Art. 2º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG. Todos os direitos reservados.