Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.803/1995 ATO ORIGINAL

Ementa: APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O BIÊNIO DE 1996 A 1997.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 29/12/1995

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG. Todos os direitos reservados.