Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.340/1989 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.301/89.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 26/12/1989

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.301/1989 05/07/1989REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG. Todos os direitos reservados.