Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.193/1987 ATO ORIGINAL

Ementa: REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO NACIONAL PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 22/10/1987

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG. Todos os direitos reservados.