Melhore sua busca

  Lei Ordinária 968/1983 ATO ORIGINAL

Ementa: REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA E O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA- INGRA.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 11/11/1983

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG. Todos os direitos reservados.