Melhore sua busca

  Lei Ordinária 718/1976 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR DO MENOR DE SANTA LUZIA E CONTÉM O SEU ESTATUTO".
Situação: Em vigor
Data do Ato: 31/05/1976

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG. Todos os direitos reservados.