Tipo: Lei Ordinária Autor: Wander Carvalho 
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Última atualização em: 09/01/2024   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 4.694/2024
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG
Data: 09/01/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Wander Carvalho
Lei Ordinária n° 4.677/2023
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MIRANTE DAS MARAVILHAS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG.
Data: 12/12/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Wander Carvalho
Lei Ordinária n° 4.673/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PSPP- PROJETO SOCIAL DO PEPETO.
Data: 30/11/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Wander Carvalho
Lei Ordinária n° 4.644/2023
PROÍBE A DISPONIBILIZAÇÃO, PELOS BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, HOTÉIS, MOTÉIS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES QUE COMERCIALIZEM BEBIDAS, REFEIÇÕES OU LANCHES, DE CARDÁPIO OU MENU EXCLUSIVAMENTE DIGITAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 05/10/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Wander Carvalho
Lei Ordinária n° 4.630/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO ENTÃO SR. CELSO FREDERICO HADDAD LOVALHO
Data: 05/10/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Wander Carvalho
Lei Ordinária n° 4.597/2023
INSTALAÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS CÂMARAS DE VIGILÂNCIA DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA/MG AO SISTEMA DA CENTRAL DE MONITORAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL.
Data: 29/06/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Wander Carvalho
Lei Ordinária n° 4.575/2023
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE CADASTRO ELECTRÔNICO PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG.
Data: 20/04/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Wander Carvalho
Lei Ordinária n° 4.503/2022
“ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DE LOGRADOURO MENCIONADO DE VIA ARTERIAL PARA VIA COLETORA.”
Data: 07/11/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Wander Carvalho
Lei Ordinária n° 4.484/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MG AO SR. WANDER ROSA DE CARVALHO.
Data: 21/09/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Wander Carvalho
Lei Ordinária n° 4.443/2022
ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DE LOGRADOURO RUA MANOEL MOREIRA, MONTE CARLO DE VIA ARTERIAL PARA VIA COLETORA.
Data: 20/06/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Wander Carvalho
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