Ano: 1971 Temas: GRATIFICAÇÃO,  
Localizada(s) 2 norma(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 563/1971
DISPÕE SOBRE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
Data: 17/12/1971 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 541/1971
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/04/1971 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG. Todos os direitos reservados.