Ano: 1993 Temas: CONTRATOS, CONVÊNIOS E CONCESSÕES,  
Localizada(s) 5 norma(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 1.651/1993
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO.
Data: 28/12/1993 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.637/1993
ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1499/92.
Data: 16/11/1993 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.613/1993
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O IMA.
Data: 27/08/1993 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.592/1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E CONTRATO PARA IMPLANTAÇÃO E EFETIVAÇÃO DO PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.
Data: 10/05/1993 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.586/1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO COM FORNECEDORES E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS, DE ACORDO COM O CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – EMATER-MG E ESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 24/03/1993 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG. Todos os direitos reservados.