Ano: 2021 Autor: Lelei do Salão 
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Lei Ordinária n° 4.323/2021
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. BRUNO MÁRCIO MOREIRA ALMEIDA.
Data: 09/09/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Lelei do Salão
Lei Ordinária n° 4.275/2021
DECLARA COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS AS ATIVIDADES PRESTADAS PELOS PROFISSIONAIS DA BELEZA, CABELEIREIRO E BARBEIRO EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIA CONTAGIOSA “COVID-19” OU CATÁSTROFES NATURAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/06/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Lelei do Salão
Resolução n° 103/2021
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA MARLI DE OLIVEIRA NASCIMENTO” À FUNDAÇÃO FÉ E ALEGRIA
Data: 19/10/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Lelei do Salão
Resolução n° 86/2021
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO VEREADOR TARCÍSIO ROCHA, AO SR. SÉRGIO LUIZ SOARES.
Data: 19/10/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Lelei do Salão
Resolução n° 69/2021
FICA CONCEDIDO O DIPLOMA COMEMORATIVO OSWALDO FERREIRA, AO SENHOR CLÉBER RODRIGUES
Data: 19/10/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Lelei do Salão
Resolução n° 58/2021
CONCEDE DIPLOMA E MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO TEÓFILO OTTONI À DUPLA LEO PEDRA E DANIEL
Data: 14/09/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Glayson Johnny, Lelei do Salão
Resolução n° 44/2021
CONCEDE TÍTULO DO MÉRITO POLICIAL SOLDADO MARCELO BARBOSA MARTINS AO SR. DANIEL NACIZ DE MENDONÇA.
Data: 18/08/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Lelei do Salão
Resolução n° 17/2021
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RAUL TEIXEIRA DA COSTA À SRª. DANIELE COSTA DE ALMEIDA.
Data: 18/08/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Lelei do Salão
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