Tipo: Lei Ordinária Autor: André Leite 
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Último lançamento: 07/04/2025       Última atualização: 13/08/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 4.813/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA UBS CATUMBI
Data: 07/04/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: André Leite
Lei Ordinária n° 4.757/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A SRA. FERNANDA CRISTINA DOS SANTOS LOPES
Data: 01/10/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: André Leite
Lei Ordinária n° 4.722/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE "OURO MINAS".
Data: 08/05/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: André Leite
Lei Ordinária n° 4.720/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE "TARGINO AMARAL".
Data: 08/05/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: André Leite
Lei Ordinária n° 4.719/2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE “RUA ANTÔNIO PAULINO DE CARVALHO (TONINHO RASTEIRO).
Data: 08/05/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: André Leite
Lei Ordinária n° 2.789/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO “PRAÇA ELIANE DOS SANTOS SILVA”.
Data: 09/12/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: André Leite
Lei Ordinária n° 4.655/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A SRA. ADENICE NASCIMENTO CAETANO
Data: 01/11/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: André Leite
Lei Ordinária n° 4.482/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA À VEREADORA SRA. LUIZA MARIA FERREIRA PINTO
Data: 21/09/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: André Leite
Lei Ordinária n° 4.320/2021
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO PASTOR MARCELO PIERO BARBOSA DE SOUZA.
Data: 09/09/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: André Leite
Lei Ordinária n° 4.226/2021
ALTERA O ART. 10 DA LEI 3.787, DE 2016 E O ART. 6º DA LEI 4.093, DE 2019 QUE “QUE DISCIPLINAM A ATIVIDADE COMERCIAL DE ALIMENTOS NA MODALIDADE AUTOMOTIVA E DE TRAÇÃO HUMANA NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MG” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/02/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: André Leite
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