Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.745/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: “Dispõe sobre a criação do Programa Fila Zero no atendimento de pessoas com câncer nas unidades de Saúde do Município de Santa Luzia-MG”
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 30/08/2024


Dados da Proposição   Projeto de Lei 65/2024
Nº do Processo:   934
Ano do Processo:   2024

Autoria

Glayson Johnny

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG. Todos os direitos reservados.