Resolução 38/2024 ATO ORIGINAL


Ementa: Concede Medalha do Mérito Esportivo “Pedro Luiz de Oliveira” ao Sr. Itamar dos Santos Júnior.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 25/06/2024


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 38/2024
Nº do Processo:   410
Ano do Processo:   2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.