Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento Autor: Rodrigo Reis 
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Última atualização: 28/11/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 132/2025
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CAPS, LOCALIZADA NA RUA DOM JOÃO VI, Nº 241, CHÁCARAS DEL REY, SANTA LUZIA/MG, DIANTE DE DENÚNCIAS DE MUNÍCIPES SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES TRABALHISTAS E CONDIÇÕES DEGRADANTES. HÁ RELATOS DE TRABALHADORES ATUANDO SEM REGISTRO, SEM EPIS, SEM ACESSO A BANHEIRO E ÁGUA POTÁVEL, SUBMETIDOS A AMBIENTE INSALUBRE E CONTRATAÇÕES IRREGULARES, CONFIGURANDO POSSÍVEL SITUAÇÃO DE TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO. DIANTE DISSO, SOLICITA-SE ESCLARECIMENTOS FORMAIS E DOCUMENTADOS SOBRE A SITUAÇÃO. 1. QUAL O NOME DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA OBRA MENCIONADA? 2. A PREFEITURA REALIZA FISCALIZAÇÃO TÉCNICA PERIÓDICA NAS OBRAS CONDUZIDAS POR ESSA EMPRESA? EM CASO AFIRMATIVO, QUAL SETOR É RESPONSÁVEL POR ESSA FISCALIZAÇÃO? 3. FOI CONCEDIDO ACESSO AO CONTRATO E ÀS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS ATUANTES NA OBRA? SE SIM, QUAIS DOCUMENTOS FORAM DISPONIBILIZADOS? 4. NO CASO DE CONSTATAÇÃO DESSAS DENÚNCIAS, QUAIS AS MEDIDAS SERÃO TOMADAS? 5. SOLICITO, AINDA, O ENVIO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE SANTA LUZIA E A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA, INCLUINDO TODOS OS ANEXOS, ADITIVOS, TERMOS DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS CORRELATOS, BEM COMO A INFORMAÇÃO SOBRE O PERÍODO TOTAL DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, ESPECIFICANDO DATA DE INÍCIO, TÉRMINO E EVENTUAIS PRORROGAÇÕES.
Processo N°: 2869/2025 Protocolo N°: 2898 ID: 31957 Data: 28/11/2025 15:28:38 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Reis
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PROCESSO
Requerimento n° 77/2025
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO BARONESA, LOCALIZADO NA RUA CANADÁ, NO BAIRRO BARONESA, EM SANTA LUZIA.
Processo N°: 1894/2025 Protocolo N°: 1899 ID: 30728 Data: 29/08/2025 11:28:58 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Reis
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PROCESSO
Requerimento n° 39/2025
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUER AO SR. PREFEITOINFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS QUE ATENDA DIRETAMENTE ABAIRRO CHÁCARAS DEL REY:
Processo N°: 809/2025 Protocolo N°: 810 ID: 29281 Data: 16/04/2025 11:45:41 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Reis
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PROCESSO
Requerimento n° 35/2025
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A AUSÊNCIA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (COMO FAIXAS DE PEDESTRES, REDUTORES DE VELOCIDADE) E VERTICAL (COMO PLACAS DE ADVERTÊNCIA E DE LIMITE DE VELOCIDADE) NAS IMEDIAÇÕES DAS SEGUINTES INSTITUIÇÕES DE ENSINO: • ESCOLA MUNICIPAL LÚCIA VIANA DE PAIVA • ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE TANCREDO NEVES • ESCOLA MUNICIPAL MARINA VIANNA DE CASTILHO • INSTITUTO FEDERAL DE MINAS GERAIS – CAMPUS SANTA LUZIA
Processo N°: 705/2025 Protocolo N°: 706 ID: 29189 Data: 10/04/2025 10:33:01 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Reis
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PROCESSO
Requerimento n° 33/2025
SOBRE EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO CHÁCARAS DEL REY, ESPECIFICAMENTE NAS SEGUINTES RUAS: • RUA IMPERATRIZ LEOPOLDINA; • RUA PRINCESA ISABEL; • RUA DOM JOÃO VI; • RUA IMPERATRIZ DONA AMÉLIA; • RUA DONA MARIA I. • DIANTE DA NECESSIDADE DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA LOCAL, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO FOI REALIZADA A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO? 2. POR QUE A PREFEITURA AUTORIZOU O LOTEAMENTO LOCAL PARA AS CONSTRUTORAS SEM EXIGIR, NO MÍNIMO, A OFERTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA OS MORADORES? 3. QUAL A PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DA EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NESSAS RUAS? 4. EXISTE ALGUM PLANEJAMENTO OU PROJETO JÁ ELABORADO PARA ATENDER ESSA DEMANDA? CASO POSITIVO, QUAL O ESTÁGIO ATUAL? 5. HÁ RECURSOS PREVISTOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO? SE SIM, QUAL A FONTE DESSES RECURSOS E O PRAZO PARA EXECUÇÃO? 6. A PREFEITURA JÁ RECEBEU SOLICITAÇÕES ANTERIORES PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NESSAS VIAS? SE SIM, QUAIS FORAM AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS? 7. HÁ ALGUM IMPEDIMENTO TÉCNICO OU BUROCRÁTICO QUE DIFICULTE A REALIZAÇÃO DA OBRA? CASO AFIRMATIVO, QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA SUPERÁ-LOS?
Processo N°: 642/2025 Protocolo N°: 643 ID: 29070 Data: 03/04/2025 11:44:17 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Reis
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