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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Tipo:
Requerimento
Autor:
Bruno Figueiredo
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Última atualização: 15/10/2025
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Requerimento n° 109/2025
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS .
Processo N°:
2371/2025
Protocolo N°:
2380
ID:
31318
Data:
10/10/2025 10:28:47
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição:
Bruno Figueiredo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 85/2025
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE PLANO PREVENTIVO DE CONTENÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA REGIÃO DA AVENIDA PROFESSOR BORGES DA COSTA, BAIRRO ASTECA, TENDO EM VISTA O GRANDE VOLUME DE ÁGUA REGISTRADO NO PERÍODO CHUVOSO QUE VEM DAS RUAS CRISTAL, SÃO GERALDO, VIRGINÓPOLIS E PROFESSOR ALFREDO BALENA, O QUE CAUSA TRANSTORNOS E RISCOS À POPULAÇÃO LOCAL E COMERCIANTES DA AVENIDA PROFESSOR BORGES DA COSTA, POR FORMAREM UMA BACIA DE ÁGUA. DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITO OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: 1. O BAIRRO ASTECA, ESPECIALMENTE A AV. PROFESSOR BORGES DA COSTA E VIAS ADJACÊNCIAS, JÁ FOI INCLUÍDO EM ALGUM ESTUDO OU MAPEAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO DE ALAGAMENTO E ENXURRADAS? 2. EXISTE ATUALMENTE ALGUM PLANO PREVENTIVO ELABORADO PELA PREFEITURA PARA CONTER OU MINIMIZAR OS IMPACTOS DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA PROFESSOR BORGES DA COSTA E VIAS ADJACÊNCIAS? 3. EM CASO DE INEXISTÊNCIA DE PLANO PREVENTIVO, HÁ PREVISÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO ESPECÍFICO PARA ATENDER ESSA DEMANDA DA COMUNIDADE? 4. CASO EXISTA, QUAIS SÃO AS AÇÕES PREVISTAS (OBRAS DE DRENAGEM, GALERIAS, CONTENÇÕES, CANALIZAÇÕES, ETC.)? 5. EXISTE ALGUM PROJETO TÉCNICO EM ANDAMENTO JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE PARA TRATAR DA DRENAGEM DESSA REGIÃO? 6. SE SIM, QUAL O PROJETO?
Processo N°:
1982/2025
Protocolo N°:
1987
ID:
30860
Data:
04/09/2025 16:50:41
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição:
Bruno Figueiredo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 78/2025
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DA UBS IMPERIAL QUAIS SEJAM: 1- QUAL O PRAZO CONTRATUAL PREVISTO INICIALMENTE PARA A CONCLUSÃO DA OBRA DA UBS IMPERIAL? 2- QUAIS OS MOTIVOS QUE OCASIONARAM O ATRASO DE 2 MESES E 21 DIAS NO CRONOGRAMA? 3- UMA VEZ QUE HOUVE A LICITAÇÃO PARA A REFERIDA OBRA DA UBS IMPERIAL, A EMPRESA CONTRATADA APRESENTOU JUSTIFICATIVA FORMAL PARA O DESCUMPRIMENTO DO PRAZO? 4- EXISTE ALGUMA FORMA DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE OU MULTA EM RAZÃO DO ATRASO? 5- EXISTE NOVA PREVISÃO OFICIAL PARA ENTREGA DA OBRA À COMUNIDADE? 6- QUAL O PERCENTUAL DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DA OBRA ATÉ A PRESENTE DATA? 7- HÁ PENDÊNCIAS RELACIONADAS A REPASSES DE RECURSOS DO PAC QUE ESTEJAM IMPACTANDO O ANDAMENTO DA OBRA DA UBS? 8- QUAIS MEDIDAS A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTÁ ADOTANDO PARA GARANTIR A CONCLUSÃO DA UBS IMPERIAL NO MENOR PRAZO POSSÍVEL? 11 - ENVIAR TODA A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA.
Processo N°:
1895/2025
Protocolo N°:
1900
ID:
30767
Data:
29/08/2025 11:36:45
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição:
Bruno Figueiredo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 75/2025
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A REDE DE ESGOTO DO BAIRRO IMPERIAL, QUAIS SEJAM: 1- UMA VEZ QUE NO BAIRRO IMPERIAL POSSUI REDE DE ESGOTO, QUAIS OS MOTIVOS DAS RUAS DOS BOUGANVILES, DAS ORQUÍDEAS, DAS AZALEIAS, DOS JASMINS, DAS PALMAS, DAS HORTÊNCIAS E DAS TULIPAS NÃO POSSUÍREM LIGAÇÃO DAS RESIDÊNCIAS ÀS REDES DE ESGOTO? 2- EXISTE A NECESSIDADE DE ALGUM EQUIPAMENTO PARA TAIS LIGAÇÕES? SE SIM, QUAL O EQUIPAMENTO? 3- A ADQUISIÇÃO DESSE EQUIPAMENTO É DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA OU DA COPASA? 4- EXISTE ALGUM ESTUDO EM ANDAMENTO PARA AS RUAS CITADAS ACIMA SEJAM CONTEMPLADAS COM A LIGAÇÃO DE ESGOTO (REDE DA COPASA E RESIDÊNCIA)? 5- ENVIAR TODA A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA.
Processo N°:
1818/2025
Protocolo N°:
1823
ID:
30664
Data:
22/08/2025 10:25:11
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição:
Bruno Figueiredo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 71/2025
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, QUAIS SEJAM: 1- QUANTAS E QUAIS LINHAS DE ÔNIBUS MUNICIPAIS OPERAM NO MUNICÍPIO? 2- QUANTAS E QUAIS LINHAS DE ÔNIBUS MUNICIPAIS NÃO OPERAM NO DOMINGO? PORQUÊ? 3- O SITE DA RODAP ENCONTRA-SE ATUALIZADO COM TODAS AS LINHAS E SEUS RESPECTIVOS HORÁRIOS? 4- COMO É FEITO O ESTUDO PARA CRIAÇÃO DE LINHA E AUMENTO DO QUADRO DE HORÁRIOS? 5- EXISTE ALGUM ESTUDO EM ANDAMENTO PARA CRIAÇÃO DE NOVAS LINHAS PARA OS BAIRROS BONANZA, SÃO COSME, IMPERIAL, CHÁCARAS DEL REY, CASTANHEIRA, BARREIRO DO AMARAL, DENTRE OUTROS, A EXEMPLO DO T400. 6- EXISTE ALGUM ESTUDO PARA EXPANSÃO DO QUANDRO DE HORÁRIOS DAS LINHAS MUNICIPAIS EXISTENTES? SE SIM, DE QUAIS LINHAS? 7- ENVIAR TODA A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA.
Processo N°:
1668/2025
Protocolo N°:
1673
ID:
30489
Data:
07/08/2025 20:41:09
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição:
Bruno Figueiredo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 2/2025
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA QUE SE ENCONTRA INACABADA NA RUA ESTADOS UNIDOS COM RUA ONOFRE TEIXEIRA, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, QUAIS SEJAM: 1- HÁ QUANTO TEMPO A OBRA ESTÁ PARADA? 2- POR QUAL MOTIVO A OBRA ESTÁ PARADA? 3- EXISTE UMA PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA? 4- FOI REALIZADO UM ESTUDO ANTES DA EXECUÇÃO DA OBRA? 5- ENVIAR TODA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DA REFERIDA OBRA. SANTA
Processo N°:
53/2025
Protocolo N°:
53
ID:
28304
Data:
31/01/2025 14:04:47
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Atividade Atual:
Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição:
Bruno Figueiredo
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