Tipo: Requerimento Autor: Glayson Johnny 
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Requerimento n° 118/2021
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEIRO AO SR. PREFEITO, CHRISTIANO XAVIER, INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS, DESDE SUA REABERTURA. - QUAL O VALOR TOTAL JÁ REPASSADO DA PREFEITURA PARA O HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS? - QUAL O VALOR REPASSADO PARA TRATAMENTO DE COVID-19? - E PARA OUTROS PROCEDIMENTOS? - FOI REALIZADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE ÀS DESPESAS COM DEPARTAMENTO PESSOAL? - FOI REALIZADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE OS VALORES GASTOS PARA SERVIÇOS DE TERCEIROS? - QUANTOS PROCEDIMENTOS JÁ FORAM REALIZADOS ATÉ O MOMENTO? - AINDA EXISTE DÍVIDA DA PREFEITURA COM O HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS? SE SIM, QUAL VALOR? - HÁ ALGUM MEIO ONDE É POSSÍVEL TER ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DE REPASSES FEITOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL AO HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS? - QUAL O MODELO ADOTADO PARA A ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS? GENTILEZA ENVIAR A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. SALA DAS SESSÕES, 26 DE OUTUBRO DE 2021. VEREADOR GLAYSON JOHNNY GABINETE N.º 4, CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG. CONTATO: (31) 3641-2732 / GLAYSONJOHNNY@CMSANTALUZIA.MG.GOV.BR
Processo N°: 2056/2021 Protocolo N°: 2117 ID: 19269 Data: 26/10/2021 15:30:11 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
Requerimento n° 111/2021
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUEIRO AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A RESPEITO DA LEI Nº 4.149, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE “INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE INSPEÇÃO DE PONTES, VIADUTOS, E PASSARELAS DE PEDESTRES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1. CONFORME O ART.3º “A PREFEITURA MUNICIPAL DEVERÁ DIVULGAR PERIODICAMENTE EM SEUS SÍTIOS OFICIAIS NA INTERNET AS AVALIAÇÕES REALIZADAS, OS DETALHES SOBRE AS AÇÕES E OS CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIROS”. TAL DIVULGAÇÃO ESTÁ SENDO FEITA? ONDE É POSSÍVEL ENCONTRAR TAIS DOCUMENTOS? 2. DE ACORDO COM O ART. 2º “O PROGRAMA DEVERÁ CONTEMPLAR AÇÕES DE COORDENAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE MEDIDAS PREVENTIVAS OU REPARADORAS, ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS, VISANDO À MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA E ESTABILIDADE DAS PONTES, VIADUTOS E PASSARELAS DE PEDESTRES DA CIDADE”. O EXECUTIVO JÁ REGULAMENTOU A EXECUÇÃO DESTA LEI? 3. SE SIM, COMO E POR QUAL ÓRGÃO SÃO REALIZADAS AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA E ESTABILIDADE DAS PONTES, VIADUTOS E PASSARELAS DE PEDESTRES DA CIDADE? 4. SE NÃO, POR QUAL MOTIVO O MUNICÍPIO NÃO APLICA A LEI MUNICIPAL Nº 4.149, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019? 5. HÁ ALGUM PLANEJAMENTO DE VISTORIAS DE PONTES, VIADUTOS E PASSARELAS QUE VISE A SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES DURANTE O PERÍODO CHUVOSO DO FINAL DO ANO E/OU INÍCIO DO PRÓXIMO ANO? PEDE-SE, AINDA, QUE AS RESPOSTAS A ESSES QUESTIONAMENTOS VENHAM ACOMPANHADAS DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. SALA DAS SESSÕES, 05 DE OUTUBRO DE 2021.
Processo N°: 1903/2021 Protocolo N°: 1963 ID: 19047 Data: 08/10/2021 11:30:05 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
Requerimento n° 109/2021
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUEIRO AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A RESPEITO DA LEI Nº 3961, DE 10 DE JULHO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE AS PLACAS COMEMORATIVAS DA INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE QUALQUER NATUREZA”: 1. NAS INAUGURAÇÕES DAS OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS APÓS A SANÇÃO DA LEI Nº 3961, DE 10 DE JULHO DE 2018, FORAM COLOCADAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO? SE SIM, NELAS CONTINHAM OS NOMES DOS VEREADORES DA LEGISLAÇÃO DA ÉPOCA? 2. SE NÃO, POR QUAL MOTIVO O MUNICÍPIO NÃO APLICA A LEI MUNICIPAL Nº 3961, DE 10 DE JULHO DE 2018? 3. CONFORME O ART.3º “A INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NESTA LEI, IMPLICARÁ NA CONFECÇÃO E FIXAÇÃO DE NOVA PLACAS CUJAS AS DESPESAS SERÃO CUSTEADAS PELA AUTORIDADE RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO CONCLUSIVAS DAS OBRAS”. COM ISSO, QUESTIONA-SE: AS PLACAS ATUALIZADAS COM OS NOMES DE TODOS OS VEREADORES DA LEGISLATURA ATUAL SERÃO INSERIDAS NAS OBRAS JÁ INAUGURADAS? QUANDO? 4. HÁ ALGUMA PREVISÃO DE QUANDO AS NOVAS INAUGURAÇÕES ATENDERÃO A LEI Nº 3961/2018? 5. QUAL O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO DAS PLACAS E LIBERAÇÃO DA INAUGURAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS? GENTILEZA ENVIAR OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS.
Processo N°: 1850/2021 Protocolo N°: 1910 ID: 18952 Data: 29/09/2021 07:19:39 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
Requerimento n° 87/2021
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUEIRO AO SR. PREFEITO, INFORMAÇÕESDA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NOS INDIVÍDUOS PRIVADOS DE LIBERDADE E RECUPERANDOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA. EM VIRTUDE DO PREFEITO TER DITO ATRAVÉS DE UM VÍDEO EM SUAS REDES SOCIAIS QUE OS "PRESOS" NÃO ESTARIAM VACINADOS E LOGO APÓS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO DA CIDADE AFIRMARAM QUE O SISTEMA PRISIONAL ATESTOU A VACINAÇÃO DOS DETENTOS, QUESTIONA-SE: 1 - OS INDIVÍDUOS PRIVADOS DE LIBERDADE "PRESOS" DO PRESIDIO REGIONAL DE SANTA LUZIA FORAM VACINADOS CONTRA A COVID? 2 - SE SIM, QUANTOS? EM QUAL DATA? 3 - SE SIM, QUEM REALIZOU A LIBERAÇÃO DAS VACINAS CONTRA A COVID PARA OS PRIVADOS DE LIBERDADE EM NOSSO MUNICIPIO? 4- CASO TENHAM SIDO VACINADOS, O CHEFE DO EXECUTIVO FOI INFORMADO? 5- QUAL O IMUNIZANTE APLICADO? 6 - SE NÃO, QUAL A PREVISÃO DE APLICAÇÃO DAS VACINAS NOS MESMOS? 7 - FUNCIONÁRIOS DO PRESÍDIO FORAM VACINADOS? 8 - OS RECUPERANDOS DA APAC FORAM VACINADOS? QUANTOS? QUANDO? 9 - QUAL O PLANO DE IMUNIZAÇÃO PARA RECUPERANDOS E PRESOS QUE AINDA NÃO FORAM VACINADOS?
Processo N°: 1485/2021 Protocolo N°: 1540 ID: 18428 Data: 19/08/2021 09:26:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
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