PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

Requerimento n° 76/2023
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUEIRO AO SR. PREFEITO, INFORMAÇÕES DA EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 144.600,06 (CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS, SEISCENTOS REAIS E SEIS CENTAVOS) INDICADA PARA A TROCA DE TODO O PISO DA PRAÇA GUILHERME DOS SANTOS PARA PISO INTERTRAVADO NO BAIRRO FRIMISA (CARREIRA COMPRIDA) – CEP: 33045-452 NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG. DIANTE DO EXPOSTO, QUESTIONA-SE: 1 – QUAL A PREVISÃO DE APLICAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA SUPRACITADA NA REFERIDA PRAÇA, VISTO QUE FALTAM MENOS DE 4 (MESES) PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023? 2 – POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO FOI APLICADA A EMENDA IMPOSITIVA NA REFERIDA PRAÇA, VISTO QUE JÁ SE PASSARAM 2/3 DO EXERCÍCIO DE 2023? 3 – RESSALTO QUE EMENDAS IMPOSITIVAS SÃO O INSTRUMENTO DADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 86/2015, QUE PERMITE QUE OS VEREADORES POSSAM APRESENTÁ-LAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO MUNICÍPIO, O QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DAS MESMAS NO ANO SUBSEQUENTE À SUA INDICAÇÃO. 4- SOLICITO PREVISÃO DE APLICAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA SUPRACITADA E CRONOGRAMA PARA QUE SEJA DADA INFORMAÇÃO AOS MUNÍCIPES LOCAIS QUE TEM NOS QUESTIONADO A REALIZAÇÃO DA OBRA. GENTILEZA ENVIAR A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA SALA DAS SESSÕES, 05 DE SETEMBRO DE 2023. ________________ GLAYSON JOHNNY VEREADOR GABINETE N.º 4, CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG. CONTATO: (31) 3641-2732 / GLAYSONJOHNNY@CMSANTALUZIA.MG.GOV.BR

Processo N°: 1606/2023 Protocolo N°: 1614 ID: 25120 Data: 06/09/2023 10:46:30 Situação: APROVADO

Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny

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PROCESSO

Requerimento n° 74/2023
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUEIRO AO SR. PREFEITO, INFORMAÇÕES DA EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 125.557,51 (CENTO E VINTE E CINCO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) INDICADA PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA QUINTINO DIAS DE SOUZA – CEP: 33030-820 NO BAIRRO FRIMISA (CARREIRA COMPRIDA) “PONTE PEQUENA” NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG. DIANTE DO EXPOSTO, QUESTIONA-SE: 1 – QUAL A PREVISÃO DE APLICAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA SUPRACITADA NA REFERIDA VIA, VISTO QUE FALTAM MENOS DE 4 (MESES) PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023? 2 – POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO FOI APLICADA A EMENDA IMPOSITIVA NA REFERIDA VIA, VISTO QUE JÁ SE PASSARAM 2/3 DO EXERCÍCIO DE 2023 E OS MAQUINÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DA OBRA SE ENCONTRAM PRÓXIMOS, NA ROTATÓRIA DA MANGUEIRA? 3 – RESSALTO QUE EMENDAS IMPOSITIVAS SÃO O INSTRUMENTO DADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 86/2015, QUE PERMITE QUE OS VEREADORES POSSAM APRESENTÁ-LAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO MUNICÍPIO, O QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DAS MESMAS NO ANO SUBSEQUENTE À SUA INDICAÇÃO. 4- SOLICITO PREVISÃO DE APLICAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA SUPRACITADA E CRONOGRAMA PARA QUE SEJA DADA INFORMAÇÃO AOS MUNÍCIPES LOCAIS QUE TEM NOS QUESTIONADO A REALIZAÇÃO DA OBRA.

Processo N°: 1604/2023 Protocolo N°: 1612 ID: 25119 Data: 06/09/2023 10:36:40 Situação: EM TRAMITAÇÃO

Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny

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PROCESSO

Requerimento n° 57/2023
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, APÓS VÁRIOS OFÍCIOS ENVIADOS PARA A SECRETARIA DE ESPORTES NAS DATAS DE: 09/11/2022 (OFÍCIO Nº 331/2022), 27/02/2023 (OFÍCIO Nº 101/2023) REFERENTE A MARCAÇÃO DO CAMPO ESTÁDIO MUNICIPAL VICTOR ANDRADE DE BRITO “ARENA FRIMISA” PARA OS TIMES: AMIGOS DA EMPRESA WA (DISTRIBUIDORA DE PET) E UABE (UNIÃO DE AMIGOS DO BOA ESPERANÇA) E PARA O PROJETO AME (ATLETA MAIS ESCOLA) POIS TAL FATO TEM DEIXADO OS ATLETAS DE SANTA LUZIA-MG FRUSTRADOS COM A GESTÃO ATUAL, VISTO QUE OS MESMOS NÃO TEM CONSEGUIDO MARCAÇÕES NO REFERIDO CAMPO. DIANTE DO EXPOSTO REQUEIRO DO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – QUANTAS MARCAÇÕES ACONTECERAM, OFICIAIS OU NÃO, DE QUAISQUER EQUIPES, LUZIENSES OU NÃO, ENTRE OS MESES DE JANEIRO/2023 A JUNHO/2023 NO CAMPO DO ESTÁDIO MUNICIPAL VICTOR ANDRADE DE BRITO “ARENA FRIMISA”? 2 – FORAM FEITAS LIBERAÇÕES PARA VEREADORES E/OU SEUS REPRESENTANTES “MUNÍCIPES” VIA OFÍCIO OU NÃO? SE SIM, QUANTAS MARCAÇÕES PARA CADA VEREADOR E/OU SEUS REPRESENTANTES? 3 – HOUVE LIBERAÇÃO ENTRE OS MESES DE JANEIRO/2023 E JUNHO/2023 PARA OS TIMES E/OU REPRESENTANTES DOS TIMES ACIMA CITADOS; AMIGOS DA EMPRESA WA (DISTRIBUIDORA DE PET) E UABE (UNIÃO DE AMIGOS DO BOA ESPERANÇA) E PARA O PROJETO AME (ATLETA MAIS ESCOLA)? SE SIM, QUEM FOI O SOLICITANTE E/OU REPRESENTANTE DA SOLICITAÇÃO? GENTILEZA ENVIAR A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA PARA A VERACIDADE DOS FATOS. SALA DAS SESSÕES, 13 DE JUNHO DE 2023. VEREADOR GLAYSON JOHNNY GABINETE N.º 4, CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG. CONTATO: (31) 3641-2732 / GLAYSONJOHNNY@CMSANTALUZIA.MG.GOV.BR

Processo N°: 1153/2023 Protocolo N°: 1155 ID: 24499 Data: 16/06/2023 09:46:12 Situação: APROVADO

Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny

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Requerimento n° 52/2023
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEIRO AO SR. PREFEITO, LUIZ SÉRGIO FERREIRA DA COSTA, APURAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONFORME PRINT EM ANEXO DE PUBLICAÇÃO DE AUTORIA DA SRA. VALQUÍRIA ELVIRA DIAS (VALQUIRIA.DIAS.1253), LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA 36826, CARGO COMISSIONADO GERENTE III LEI 4570/23. COM SALÁRIO DE R$ 10.000,00, O SEGUINTE:

Processo N°: 1059/2023 Protocolo N°: 1061 ID: 24440 Data: 06/06/2023 14:42:52 Situação: APROVADO

Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny

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Requerimento n° 118/2021
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEIRO AO SR. PREFEITO, CHRISTIANO XAVIER, INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS, DESDE SUA REABERTURA. - QUAL O VALOR TOTAL JÁ REPASSADO DA PREFEITURA PARA O HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS? - QUAL O VALOR REPASSADO PARA TRATAMENTO DE COVID-19? - E PARA OUTROS PROCEDIMENTOS? - FOI REALIZADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE ÀS DESPESAS COM DEPARTAMENTO PESSOAL? - FOI REALIZADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE OS VALORES GASTOS PARA SERVIÇOS DE TERCEIROS? - QUANTOS PROCEDIMENTOS JÁ FORAM REALIZADOS ATÉ O MOMENTO? - AINDA EXISTE DÍVIDA DA PREFEITURA COM O HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS? SE SIM, QUAL VALOR? - HÁ ALGUM MEIO ONDE É POSSÍVEL TER ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DE REPASSES FEITOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL AO HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS? - QUAL O MODELO ADOTADO PARA A ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS? GENTILEZA ENVIAR A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. SALA DAS SESSÕES, 26 DE OUTUBRO DE 2021. VEREADOR GLAYSON JOHNNY GABINETE N.º 4, CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG. CONTATO: (31) 3641-2732 / GLAYSONJOHNNY@CMSANTALUZIA.MG.GOV.BR

Processo N°: 2056/2021 Protocolo N°: 2117 ID: 19269 Data: 26/10/2021 15:30:11 Situação: APROVADO

Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny

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Requerimento n° 111/2021
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUEIRO AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A RESPEITO DA LEI Nº 4.149, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE “INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE INSPEÇÃO DE PONTES, VIADUTOS, E PASSARELAS DE PEDESTRES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1. CONFORME O ART.3º “A PREFEITURA MUNICIPAL DEVERÁ DIVULGAR PERIODICAMENTE EM SEUS SÍTIOS OFICIAIS NA INTERNET AS AVALIAÇÕES REALIZADAS, OS DETALHES SOBRE AS AÇÕES E OS CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIROS”. TAL DIVULGAÇÃO ESTÁ SENDO FEITA? ONDE É POSSÍVEL ENCONTRAR TAIS DOCUMENTOS? 2. DE ACORDO COM O ART. 2º “O PROGRAMA DEVERÁ CONTEMPLAR AÇÕES DE COORDENAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE MEDIDAS PREVENTIVAS OU REPARADORAS, ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS, VISANDO À MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA E ESTABILIDADE DAS PONTES, VIADUTOS E PASSARELAS DE PEDESTRES DA CIDADE”. O EXECUTIVO JÁ REGULAMENTOU A EXECUÇÃO DESTA LEI? 3. SE SIM, COMO E POR QUAL ÓRGÃO SÃO REALIZADAS AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA E ESTABILIDADE DAS PONTES, VIADUTOS E PASSARELAS DE PEDESTRES DA CIDADE? 4. SE NÃO, POR QUAL MOTIVO O MUNICÍPIO NÃO APLICA A LEI MUNICIPAL Nº 4.149, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019? 5. HÁ ALGUM PLANEJAMENTO DE VISTORIAS DE PONTES, VIADUTOS E PASSARELAS QUE VISE A SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES DURANTE O PERÍODO CHUVOSO DO FINAL DO ANO E/OU INÍCIO DO PRÓXIMO ANO? PEDE-SE, AINDA, QUE AS RESPOSTAS A ESSES QUESTIONAMENTOS VENHAM ACOMPANHADAS DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. SALA DAS SESSÕES, 05 DE OUTUBRO DE 2021.

Processo N°: 1903/2021 Protocolo N°: 1963 ID: 19047 Data: 08/10/2021 11:30:05 Situação: APROVADO

Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny

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Requerimento n° 109/2021
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUEIRO AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A RESPEITO DA LEI Nº 3961, DE 10 DE JULHO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE AS PLACAS COMEMORATIVAS DA INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE QUALQUER NATUREZA”: 1. NAS INAUGURAÇÕES DAS OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS APÓS A SANÇÃO DA LEI Nº 3961, DE 10 DE JULHO DE 2018, FORAM COLOCADAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO? SE SIM, NELAS CONTINHAM OS NOMES DOS VEREADORES DA LEGISLAÇÃO DA ÉPOCA? 2. SE NÃO, POR QUAL MOTIVO O MUNICÍPIO NÃO APLICA A LEI MUNICIPAL Nº 3961, DE 10 DE JULHO DE 2018? 3. CONFORME O ART.3º “A INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NESTA LEI, IMPLICARÁ NA CONFECÇÃO E FIXAÇÃO DE NOVA PLACAS CUJAS AS DESPESAS SERÃO CUSTEADAS PELA AUTORIDADE RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO CONCLUSIVAS DAS OBRAS”. COM ISSO, QUESTIONA-SE: AS PLACAS ATUALIZADAS COM OS NOMES DE TODOS OS VEREADORES DA LEGISLATURA ATUAL SERÃO INSERIDAS NAS OBRAS JÁ INAUGURADAS? QUANDO? 4. HÁ ALGUMA PREVISÃO DE QUANDO AS NOVAS INAUGURAÇÕES ATENDERÃO A LEI Nº 3961/2018? 5. QUAL O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO DAS PLACAS E LIBERAÇÃO DA INAUGURAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS? GENTILEZA ENVIAR OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS.

Processo N°: 1850/2021 Protocolo N°: 1910 ID: 18952 Data: 29/09/2021 07:19:39 Situação: APROVADO

Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny

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Requerimento n° 87/2021
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUEIRO AO SR. PREFEITO, INFORMAÇÕESDA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NOS INDIVÍDUOS PRIVADOS DE LIBERDADE E RECUPERANDOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA. EM VIRTUDE DO PREFEITO TER DITO ATRAVÉS DE UM VÍDEO EM SUAS REDES SOCIAIS QUE OS "PRESOS" NÃO ESTARIAM VACINADOS E LOGO APÓS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO DA CIDADE AFIRMARAM QUE O SISTEMA PRISIONAL ATESTOU A VACINAÇÃO DOS DETENTOS, QUESTIONA-SE: 1 - OS INDIVÍDUOS PRIVADOS DE LIBERDADE "PRESOS" DO PRESIDIO REGIONAL DE SANTA LUZIA FORAM VACINADOS CONTRA A COVID? 2 - SE SIM, QUANTOS? EM QUAL DATA? 3 - SE SIM, QUEM REALIZOU A LIBERAÇÃO DAS VACINAS CONTRA A COVID PARA OS PRIVADOS DE LIBERDADE EM NOSSO MUNICIPIO? 4- CASO TENHAM SIDO VACINADOS, O CHEFE DO EXECUTIVO FOI INFORMADO? 5- QUAL O IMUNIZANTE APLICADO? 6 - SE NÃO, QUAL A PREVISÃO DE APLICAÇÃO DAS VACINAS NOS MESMOS? 7 - FUNCIONÁRIOS DO PRESÍDIO FORAM VACINADOS? 8 - OS RECUPERANDOS DA APAC FORAM VACINADOS? QUANTOS? QUANDO? 9 - QUAL O PLANO DE IMUNIZAÇÃO PARA RECUPERANDOS E PRESOS QUE AINDA NÃO FORAM VACINADOS?

Processo N°: 1485/2021 Protocolo N°: 1540 ID: 18428 Data: 19/08/2021 09:26:00 Situação: APROVADO

Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny

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