PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

Requerimento n° 8/2024
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEIRO AO SR. PREFEITO, INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO DE DESLIGAMENTO OBRIGATÓRIO DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DEVIDO MAIORIDADE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA. 1. ATUALMENTE EXISTE ALGUM PROGRAMA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO PARA ASSISTIR OS JOVENS QUE SÃO DESLIGADOS DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DEVIDO A MAIORIDADE? 2. MAS ESPECIFICAMENTE, SE HOUVER, COMO A REDE DE ACOLHIMENTO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA TRABALHA O PROCESSO DE DESINSTITUCIONALIZAÇÃO DESSES JOVENS EGRESSOS NESSAS INSTITUIÇÕES? QUE AÇÕES SÃO EFETIVAS? 3. EXISTE ALGUM PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MULTIDISCIPLINAR PARA ACOMPANHAMENTO DESSES JOVENS? QUAL AMPARO É OFERECIDO DE FATO? 4. EXISTE AMPARO AO ACESSO A MORADIA? 5. EXISTE ALGUM PROGRAMA DE COLOCAÇÃO AO MERCADO DE TRABALHO? 6. APÓS O DESLIGAMENTO DA INSTITUIÇÃO, QUAL É O PRAZO DE ACOMPANHAMENTO OU ASSISTÊNCIA DOS DESABRIGADOS? PEDE-SE, AINDA, QUE AS RESPOSTAS A ESSES QUESTIONAMENTOS VENHAM ACOMPANHADAS DE DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE SUA VERACIDADE.

Processo N°: 205/2024 Protocolo N°: 208 ID: 26316 Data: 22/02/2024 15:48:26 Situação: APROVADO

Autor(es) da Proposição: Cristiano Matos

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Requerimento n° 99/2023
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEIRO AO SR. PREFEITO, QUE ME INFORME POR GENTILEZA ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL INFORMAÇÕES SOBRE O NOVO POSTO JABAQUARA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NA ALAMEDA IBIRAPUERA AO LADO DO CAMPO DO CRISTAL NO BAIRRO ASTECA. 1)) PORQUÊ AS OBRAS SE ENCONTRAM PARALISADAS ? 2) QUANTO JÁ FORAM GASTOS NA CONSTRUÇÃO DO NOVO POSTO JABAQUARA ATÉ O MOMENTO? 3) HÁ PREVISÃO DE CONTINUIDADE DA OBRA ? QUANDO ? 4) HÁ ALGUM RESPONSÁVEL PELA VIGILÂNCIA DO LOCAL PARA QUE NÃO OCORRA FURTOS OU DEPREDAÇÕES DA PARTE DA OBRA QUE JÁ SE ENCONTRA CONSTRUÍDA ? SOLICITAMOS QUE A RESPOSTA A ESSE QUESTIONAMENTO VENHAM ACOMPANHADAS DE TODA A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA.

Processo N°: 1931/2023 Protocolo N°: 1941 ID: 25521 Data: 19/10/2023 15:50:48 Situação: APROVADO

Autor(es) da Proposição: Cristiano Matos

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Requerimento n° 68/2022
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEIRO AO SR. PREFEITO, QUE ME INFORME POR GENTILEZA ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO Nº 249/2021 REFERENTE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SEUS ANEXOS, REQUEREMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAIS OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DO REFERIDO CONTRATO? 2) QUAIS AS FASES DO CONTRATO JÁ FORAM CONCLUÍDAS? SOLICITAMOS O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO DE RECEBIMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS FASES JÁ CONCLUÍDAS. 3) O CRONOGRAMA PROPOSTO ESTÁ SENDO CUMPRIDO? INFORMAR AS ETAPAS E AS DATAS DE CUMPRIMENTO DE CADA UMA DELAS. 4) COMO É REALIZADO O PAGAMENTO DOS SERVIÇOS? 5) QUANDO INICIA-SE A FASE DE MODERNIZAÇÃO? 6) E A FASE DE EXPANSÃO? 7) A TROCA DE ILUMINAÇÃO REALIZADA NO BAIRRO PALMITAL ESTÁ NO CRONOGRAMA? OU FOI A TÍTULO EXTRAORDINÁRIO? 8) QUAL É O PROCESSO DE VERIFICAÇÃO DA ECONOMIA COM O REFERIDO CONTRATO PARA QUE SEJA REVERTIDO EM REDUÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COBRADA DOS MUNÍCIPES? 9) O ITEM 16.3 DO REFERIDO CONTRATO ITEM 16.3, DISPÕE QUE: CABERÁ À CONCESSIONÁRIA ELABORAR E ENCAMINHAR AO PODER CONCEDENTE ANTES DO INÍCIO DE CADA ETAPA DO PLANO DE MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO, (I) O PROJETO BÁSICO DE MODERNIZAÇÃO DA ETAPA RESPECTIVA E, POSTERIORMENTE, (II) O PROJETO EXECUTIVO, CONFORME CONDIÇÕES PREVISTAS NO CONTRATO E NOS ANEXOS 5 E 6. ASSIM SENDO, SOLICITAMOS CÓPIA DOS CRONOGRAMAS DE CADA ETAPA, BEM COMO A CONCLUSÃO DE CADA UMA DELAS, E SE FORAM EXECUTADAS CONFORME PROJETOS ENCAMINHADOS PELA CONCESSIONÁRIA E APROVADOS POR ESTA PREFEITURA, PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E DE BEM COMO DE SUA EXECUÇÃO. 10) ENVIAR CÓPIA DOS TERMOS DE ACEITE DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTREGUES PELA CONCESSIONÁRIA, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ANEXO 5.

Processo N°: 1159/2022 Protocolo N°: 1174 ID: 21379 Data: 22/06/2022 17:35:10 Situação: APROVADO

Autor(es) da Proposição: Cristiano Matos

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Requerimento n° 54/2022
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, REQUER AO SR. PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE A AVENIDA EUCLIDES DA CUNHA NO BAIRRO LONDRINA. 1. SEGUNDO INFORMAÇÕES AS OBRAS AINDA NÃO FORAM INICIADAS POR MOTIVO DO EMBARGO DO MEIO AMBIENTE, A PREFEITURA ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES COMO A PROCURADORIA E A SECRETARIA DE OBRAS JÁ ESTÁ TOMANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE AS OBRAS NA AVENIDA EUCLIDES DA CUNHA SEJAM LIBERADAS PARA SEREM INICIADAS ? 2. A PREFEITURA TEM UM CRONOGRAMA PARA QUE PELO AO MENOS FAÇA UM PALIATIVO PARA A MELHORIA DA AVENIDA ENTRE A RUA LAMARTINE BABO E RUA ASSIS VALENTE ? POIS, NÃO HÁ MAIS ACESSO PARA VEÍCULOS E TAMBÉM PARA PEDESTRES QUE CORREM UM GRANDE RISCO, PRINCIPALMENTE A NOITE, DE CAIR NA CRATERA QUE SE FORMOU NA AVENIDA . 3. A DEFESA CIVIL ESTEVE NA AVENIDA A PEDIDO DOS MORADORES COM RECEIO DE SEUS MUROS CAÍREM, DEVIDO A CADA DIA A CRATERA SE ESTENDER PARA OS SEUS IMÓVEIS. QUAL A PROVIDÊNCIA O EXECUTIVO VÊM TOMANDO PARA QUE NÃO ACONTEÇA UMA TRAGÉDIA NO LOCAL ? 4. PEÇO INFORMAÇÕES TAMBÉM SOBRE A EMENDA DE R$248.300,00 QUE O NOBRE DEPUTADO FEDERAL MÁRIO HERINGER ENVIOU PARA O EXECUTIVO ATRAVÉS DA SOLICITAÇÃO DO EX. VEREADOR JOSÉ MARCELINO PARA MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DA AVENIDA EUCLIDES DA CUNHA. ESTE VALOR SE ENCONTRA DISPONÍVEL PARA SER GASTO NA AVENIDA ? OU JÁ FOI USADO PARA OUTROS FINS E NÃO AO QUAL ERA DESTINADO ? 5. FAVOR INFORMAR SE A PREFEITURA FEZ UM LEVANTAMENTO DE QUAL VALOR SERÁ GASTO PARA A MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DA AVENIDA DO EMPRÉSTIMO JUNTO AO FINISA. PEDE-SE, AINDA, QUE AS RESPOSTAS A ESSES QUESTIONAMENTOS VENHAM ACOMPANHADAS DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIAS.

Processo N°: 887/2022 Protocolo N°: 896 ID: 20994 Data: 19/05/2022 14:45:52 Situação: APROVADO

Autor(es) da Proposição: Cristiano Matos

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Requerimento n° 44/2022
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEIRO AO SR. PREFEITO, QUE ME INFORME POR GENTILEZA ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO DE NÚMERO 1426 NO QUAL, VENHO SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER/ CAMINHADA EM TORNO DA AVENIDA LUCAS MACHADO NO BAIRRO ASTECA/LONDRINA. CONFORME AS OBRAS QUE ESTÃO SENDO EXECUTADAS NA AVENIDA LUCAS MACHADO ENTRE A RUA FRANCISCO ALVES ATÉ A PRAÇA BRANDÃO OLIVEIRA NA AVENIDA BORGES DA COSTA, SOLICITO INFORMAÇÕES SE NO PROJETO EM EXECUÇÃO CONFORME INDICAÇÃO 1426 ,CONTEMPLA A PISTA DE CAMINHADA/COOPER ! SOLICITAMOS QUE A RESPOSTA A ESSE QUESTIONAMENTO VENHAM ACOMPANHADAS DE TODA A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA.

Processo N°: 711/2022 Protocolo N°: 719 ID: 20766 Data: 28/04/2022 10:06:39 Situação: APROVADO

Autor(es) da Proposição: Cristiano Matos

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Requerimento n° 43/2022
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEIRO AO SR. PREFEITO, QUE ME INFORME POR GENTILEZA ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL INFORMAÇÕES SOBRE OS MUNÍCIPES QUE RESIDEM EM ÁREAS DE RISCO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA: 1º = EXISTE UM ESTUDO E CONSEQUENTEMENTE UMA PREVISÃO PARA A RETIRADA EM DEFINITIVO DOS MORADORES QUE VIVEM PRÓXIMOS AS ÁREAS DE RISCO DENTRO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA ? EM ESPECIAL OS QUE VIVEM AS MARGENS DAS RIO DAS VELHAS? 2º= OS MORADORES QUE SOFREREM COM A RETIRADA DOS SEUS IMÓVEIS SERÃO INDENIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA ? 3º = OS MUNÍCIPES QUE ESTÃO DESPROVIDOS DE VOLTAREM PARA SUAS RESIDÊNCIAS POR ESTAREM COMPROMETIDAS ATRAVÉS DO LAUDO TÉCNICO DA DEFESA CIVIL, ESTÃO RECEBENDO AMPARO DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO ALUGUEL SOCIAL ? SOLICITAMOS QUE AS RESPOSTAS A ESSES QUESTIONAMENTOS VENHAM ACOMPANHADAS DE TODA A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA.

Processo N°: 685/2022 Protocolo N°: 693 ID: 20723 Data: 20/04/2022 11:23:05 Situação: APROVADO

Autor(es) da Proposição: Cristiano Matos

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Requerimento n° 37/2022
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEIRO AO SR. PREFEITO, QUE ME INFORME POR GENTILEZA ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL INFORMAÇÕES SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA GERALDO TEIXEIRA DA COSTA Nº 2673 NO BAIRRO SÃO BENEDITO. O MORADOR FOI INFORMADO PELA PREFEITURA QUE SEU IMÓVEL SERÁ DESAPROPRIADO JUNTAMENTE COM OUTROS IMÓVEIS DE VIZINHOS MAIS PRÓXIMO, SE HÁ VERACIDADE NESTA INFORMAÇÃO , QUESTIONA-SE: POR QUAL MOTIVO SERÁ DESAPROPRIADO ESTES IMÓVEIS? ESTES IMÓVEIS SERÃO INDENIZADOS ? UMA VEZ QUE A MORADORA ALEGA QUE ESTÁ COM SEUS IMPOSTOS ( IPTU ) EM DIA. SOLICITAMOS QUE AS RESPOSTAS A ESSES QUESTIONAMENTOS VENHAM ACOMPANHADAS DE TODA A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA.

Processo N°: 551/2022 Protocolo N°: 557 ID: 20518 Data: 07/04/2022 10:19:46 Situação: APROVADO

Autor(es) da Proposição: Cristiano Matos

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Requerimento n° 26/2022
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEIRO AO SR. PREFEITO, INFORMAÇÕES ACERCA DO NÚMERO DOS LOTES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA QUE POSSUEM MAIS DE UMA UNIDADE REGISTRADA PARA CADA ÍNDICE CADASTRAL.

Processo N°: 408/2022 Protocolo N°: 410 ID: 20296 Data: 16/03/2022 16:54:54 Situação: APROVADO

Autor(es) da Proposição: Cristiano Matos

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Requerimento n° 127/2021
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEIRO AO SR. PREFEITO, INFORMAÇÕES ACERCA DA APROVAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI N°50/2021 QUE VISA CONCEDER O BENEFÍCIO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOSDO MUNICÍPIO. 1. JÁ FOI REALIZADO ANÁLISE DO ANTEPROJETO DE LEI EM QUESTÃO? 2. SE SIM, QUAL A PREVISÃO PARA QUE OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO SEJAM CONTEMPLADOS COM O BENEFÍCIO DO VALE ALIMENTAÇÃO ? 3. REQUER, QUE AS INFORMAÇÕES A ESTES QUESTIONAMENTOS VENHAM ACOMPANHADAS DE DOCUMENTAÇÕES COMPROBATÓRIOS.

Processo N°: 2251/2021 Protocolo N°: 2312 ID: 19553 Data: 24/11/2021 15:17:16 Situação: APROVADO

Autor(es) da Proposição: Cristiano Matos

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Requerimento n° 110/2021
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, REQUER AO SR. PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE A VERBA DA EMENDA PARLAMENTAR ENCAMINHADA PELO DEPUTADO FEDERAL MÁRIO HERINGER HÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA PARA A PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA,CONFORME EMPENHO DATADO EM 03/10/2019 NO VALOR DE R$248.300,00,SENDO ESTE RECURSO DESTINADO PARA A AVENIDA EUCLIDES DA CUNHA NO BAIRRO LONDRINA,POR ISSO QUESTIONA-SE: 1. POR QUAL MOTIVO A OBRA NÃO FOI INICIADA? 2. A PREFEITURA TEM UM CRONOGRAMA PARA O INÍCIO DA OBRA EM QUESTÃO? SE SIM ENCAMINHAR CÓPIA DE TODA A PROGRAMAÇÃO. 3. FAVOR INFORMAR SE O VALOR DE R$248.300,00 SE ENCONTRA NOS COFRES DA PREFEITURA PARA A REFERIDA OBRA. 4. INFORMAR SE HAVERÁ CONTRA PARTIDA E QUAL SERÁ O VALOR? PEDE-SE, AINDA, QUE AS RESPOSTAS A ESSES QUESTIONAMENTOS VENHAM ACOMPANHADAS DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIAS.

Processo N°: 1861/2021 Protocolo N°: 1921 ID: 18983 Data: 29/09/2021 08:49:47 Situação: APROVADO

Autor(es) da Proposição: Cristiano Matos

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