Tipo: Requerimento Autor: Ivo Melo 
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Requerimento n° 7/2024
REQUEIRO AO SRº. PREFEITO, INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS EMENDAS IMPOSITIVAS DE R$ 120.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) CONTÊINERES PARA O FORTALECIMENTO A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), E R$ 50.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O FORTALECIMENTO A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), QUE NO CASO PODERIA SER UTILIZADO PARA EQUIPAR TODO O CONTÊINER NO QUE FOR NECESSÁRIO.
Processo N°: 187/2024 Protocolo N°: 190 ID: 26289 Data: 22/02/2024 15:10:52 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Ivo Melo
Requerimento n° 73/2023
RETIRADO PELO AUTOR
Processo N°: 1518/2023 Protocolo N°: 1526 ID: 25006 Data: 31/08/2023 15:22:32 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Ivo Melo
Requerimento n° 72/2022
CONSIDERANDO O REFORMA DO CAMPO DO FRIMISA, SITUADO NA RUA CARREIRA COMPRIDA, NO BAIRRO FRIMISA, QUESTIONA-SE NO REQUERIMENTO EM ANEXO.
Processo N°: 1295/2022 Protocolo N°: 1310 ID: 21592 Data: 04/08/2022 12:02:45 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Ivo Melo
Requerimento n° 52/2022
QUESTIONA-SE O PORQUÊ NÃO FOI REALIZADO A SUBSTITUIÇÃO DA PLACA COM A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO VIADUTO PARA “VIADUTO DOUTOR RUI AVELAR DE SOUZA”, CONFORME PREVÊ A LEI Nº 4.287/2021.
Processo N°: 878/2022 Protocolo N°: 887 ID: 20983 Data: 19/05/2022 12:06:29 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Ivo Melo
Requerimento n° 21/2022
CONSIDERANDO A VERBA DA VALE S/A, QUESTIONA-SE SOBRE O VALOR RECEBIDO.
Processo N°: 290/2022 Protocolo N°: 292 ID: 20155 Data: 03/03/2022 09:43:57 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Ivo Melo
Requerimento n° 125/2021
CONSIDERANDO O CEMITÉRIO BELO VALE, SITUADO NA AV. ADAIR DE SOUZA, Nº 20, NO BAIRRO BELO VALE E ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA QUE NECESSITAM COM URGÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DO “VELÓRIO COMUNITÁRIO”, QUESTIONA-SE:
Processo N°: 2146/2021 Protocolo N°: 2207 ID: 19399 Data: 11/11/2021 14:47:38 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Ivo Melo
Requerimento n° 112/2021
CONSIDERANDO O TERRENO DOADO PARA CONSTRUÇÃO À PREFEITURA, SITUADO NA ESQUINA DA RUA ORQUÍDEA COM RUA BUNGAVILLE (AO LADO DA IGREJA CATÓLICA), NO BAIRRO IMPERIAL, QUESTIONA.
Processo N°: 1909/2021 Protocolo N°: 1969 ID: 19060 Data: 08/10/2021 11:58:55 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Ivo Melo
Requerimento n° 33/2021
CONSIDERANDO A LEI Nº 4.235, DE 11 DE MARÇO DE 2021, QUE RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE SANTA LUZIA EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.
Processo N°: 598/2021 Protocolo N°: 608 ID: 17155 Data: 09/04/2021 14:36:59 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Ivo Melo
Requerimento n° 51/2019
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUEIRO AO SR. PREFEITO, INFORMAÇÕES REFERENTES À LEI 3.364 DE 10 DE JULHO DE 2013 QUE "INCLUIU NOVOS LOTEAMENTOS NA PLANTA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA" QUESTIONA-SE. 1. ESTA LEI ESTABELECE A BASE DE CÁLCULO PARA A COBRANÇA DO IPTU DOS LOTES LOCALIZADOS NO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA DOS LAGOS? 2. ALÉM DA LEI 3.364/2013 E DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, EXISTE MAIS ALGUMA LEGISLAÇÃO APLICADA PARA A FIXAÇÃO OU ANÁLISE DO IPTU DOS LOTES ACIMA MENCIONADOS? 3. COMO É CALCULADO/ESTABELECIDO O VALOR DO IPTU A SER COBRADO? 4. POR QUE SITUAÇÕES EQUIVALENTES SÃO TRATADAS DE MANEIRA DESIGUAL NA FIXAÇÃO DO VALOR DO IPTU? 5. QUAIS CRITÉRIOS SÃO UTILIZADOS PARA O ENQUADRAMENTO DO VALOR A SE PAGAR PELO IPTU? 6. QUAIS PROVIDÊNCIAS PRETENDE O EXECUTIVO TOMAR PARA GARANTIR A ISONOMIA NAS COBRANÇAS DO IPTU DOS LOTES LOCALIZADOS NO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA DOS LAGOS?
Processo N°: 4241/2019 Protocolo N°: 4241 ID: 3710 Data: 09/04/2019 00:00:00 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Ivo Melo
Requerimento n° 35/2019
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUEIRO AO SRº. PREFEITO, INFORMAÇÕES REFERENTE À LEI 3.787 DE 08 DE JULHO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE "DISCIPLINA A ATIVIDADE COMERCIAL DE ALIMENTOS NA MODALIDADE AUTOMOTIVA E DE TRAÇÃO HUMANA NAS VIAS E LOGRADOURO PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG" QUESTIONA-SE. 1- ESTA LEI ESTÁ REGULAMENTADA? 2- ESTA LEI ESTÁ SENDO APLICADA? 3- CASO A RESPOSTA SEJA NÃO, COMO ESTA SENDO FEITO A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PARA FOOD TRUCK? 4- QUAIS SÃO OS REQUISITOS EXIGIDOS? 5- QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS PARA PERMISSÃO? 6- QUAIS OS DIREITOS E DEVERES DOS FOOD TRUCK?
Processo N°: 4161/2019 Protocolo N°: 4161 ID: 3694 Data: 28/03/2019 00:00:00 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Ivo Melo
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