Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 18/06/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 67/2025
INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL COMPOSIÇÃO DO SECRETARIADO MUNICIPAL E O CUSTO TOTAL PARA OS COFRES PÚBLICOS.
Processo N°: 1343/2025 Protocolo N°: 1346 ID: 29977 Data: 12/06/2025 15:39:23 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Aguardando Resposta do Requerimento
Autor(es) da Proposição: Fernando de Ariston
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PROCESSO
Requerimento n° 66/2025
INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL PARA CRIANÇAS QUE NECESSITAM DA DIETA ENTERAL.
Processo N°: 1285/2025 Protocolo N°: 1288 ID: 29948 Data: 06/06/2025 09:55:37 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Aguardando Resposta do Requerimento
Autor(es) da Proposição: Fernando de Ariston
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PROCESSO
Requerimento n° 65/2025
REQUER AO SR. PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DO MERCADO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA.
Processo N°: 1284/2025 Protocolo N°: 1287 ID: 29947 Data: 06/06/2025 09:48:38 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Aguardando Resposta do Requerimento
Autor(es) da Proposição: Fernando de Ariston
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PROCESSO
Requerimento n° 64/2025
"NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS".
Processo N°: 1208/2025 Protocolo N°: 1211 ID: 29841 Data: 30/05/2025 10:01:23 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Suzane Coletivo Luzias
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PROCESSO
Requerimento n° 63/2025
INFORMAÇÕES SOBRE OS IMÓVEIS ALUGADOS PELA PREFEITURA PARA FUNCIONAMENTO DE DEPARTAMENTOS, POSTOS DE SAÚDE E OUTROS.
Processo N°: 1207/2025 Protocolo N°: 1210 ID: 29840 Data: 30/05/2025 10:00:08 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Fernando de Ariston
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PROCESSO
Requerimento n° 62/2025
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. QUEIRA O SR. PREFEITO RESPONDER: 1- QUAL O CRITÉRIO PARA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, A PREFEITURA INDICA A PESSOA OU A CONTRATAÇÃO É TOTALMENTE A CRITÉRIO DA TERCEIRIZADA? 2- COMO OS SERVIDORES PRESTAM SERVIÇO PÚBLICO EM DIVERSOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES, QUEIRA O SR. PREFEITO NOS FORNECER A RELAÇÃO DE CARGOS, ÓRGÃO DE LOTAÇÃO, LOCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, A ATIVIDADES EXERCIDAS, NOME DE CADA SERVIDOR E A RESPECTIVA REMUNERAÇÃO E QUANTO A PREFEITURA PAGA CADA UM ESPECIFICADAMENTE.
Processo N°: 1206/2025 Protocolo N°: 1209 ID: 29839 Data: 30/05/2025 09:57:22 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Fernando de Ariston
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PROCESSO
Requerimento n° 61/2025
"NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES".
Processo N°: 1205/2025 Protocolo N°: 1208 ID: 29835 Data: 30/05/2025 09:50:32 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Suzane Coletivo Luzias
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PROCESSO
Requerimento n° 60/2025
INFORMAÇÕES REFERENTES À DOAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO À PREFEITURA MUNICIPAL DESDE O ANO DE 2024
Processo N°: 1204/2025 Protocolo N°: 1207 ID: 29820 Data: 30/05/2025 09:48:01 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Aguardando Resposta do Requerimento
Autor(es) da Proposição: Nandinho
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PROCESSO
Requerimento n° 59/2025
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A SITUAÇÃO DOS COLETORES DE LIXO QUE ATUAM NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE QUANTO À VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL E ÀS CONDIÇÕES DE TRABALHO. DIANTE DISSO, SOLICITO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. EXISTE ATUALMENTE ALGUM ESTUDO, PROJETO OU PLANO DA PREFEITURA MUNICIPAL VOLTADO À VALORIZAÇÃO SALARIAL DOS COLETORES DE LIXO QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG? EM CASO POSITIVO, QUAIS SÃO OS PRAZOS E DIRETRIZES ESTABELECIDOS? 2. HÁ PREVISÃO DE REAJUSTE SALARIAL ESPECÍFICO PARA A CATEGORIA DOS COLETORES NOS PRÓXIMOS MESES OU NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE? 3. QUAIS OS VALORES MÉDIOS RECEBIDOS ATUALMENTE PELOS COLETORES DE LIXO VINCULADOS AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DA CIDADE? 4. EXISTE FISCALIZAÇÃO QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS TRABALHISTAS E DE SEGURANÇA DO TRABALHO POR PARTE DA EMPRESA RESPONSÁVEL, SE FOR O CASO? 5. EXISTE ALGUM PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FÍSICA E MENTAL DESSES TRABALHADORES? CASO SIM, QUAIS SÃO AS AÇÕES DESENVOLVIDAS? 6. OS COLETORES POSSUEM ACESSO A INSTALAÇÕES ADEQUADAS PARA DESCANSO, ALIMENTAÇÃO E HIGIENE DURANTE SUA JORNADA DE TRABALHO? 7. A PREFEITURA JÁ REALIZOU, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, REUNIÕES OU CONSULTAS COM REPRESENTANTES DOS COLETORES OU SEUS SINDICATOS VISANDO DISCUTIR MELHORIAS PARA A CATEGORIA?
Processo N°: 1131/2025 Protocolo N°: 1134 ID: 29715 Data: 22/05/2025 15:51:57 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: João Pedro Batista
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PROCESSO
Requerimento n° 58/2025
INFORMAÇÕES SOBRE OS INSTRUTORES DE LIBRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Processo N°: 1106/2025 Protocolo N°: 1109 ID: 29702 Data: 16/05/2025 16:42:22 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Fernando de Ariston
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PROCESSO
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